OABizz

Política de Privacidade

Última atualização: 5 de setembro de 2026

Esta política explica quais dados o site do OABizz coleta quando você o visita, por que coletamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos, de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Controlador dos dados

RENAN SANTOS ROCHA - ME (opera comercialmente como Moai Soluções Inteligentes / OABizz) — CNPJ 43.280.450/0001-98.
Contato para assuntos de privacidade: contato@oabizz.com.br

1. Dados que coletamos neste site

Este site é uma página institucional (landing page). Nós não pedimos cadastro, login nem dados de pagamento aqui — a compra acontece na plataforma Kiwify, que tem política própria. Neste site coletamos apenas dados de navegação:

2. Cookies e ferramentas de terceiros

Usamos cookies e tecnologias similares para medir o desempenho do site. Só carregamos essas ferramentas depois do seu consentimento no banner de cookies (ou, se configurado assim, com opção de recusa). São elas:

Você pode recusar esses cookies no banner, limpar os cookies pelo seu navegador a qualquer momento, ou navegar em janela anônima.

3. Para que usamos os dados

4. Base legal

O tratamento de dados de navegação para análise e publicidade se apoia no consentimento (art. 7º, I da LGPD), coletado pelo banner de cookies, e no legítimo interesse (art. 7º, IX) para medição básica de audiência e segurança do site.

5. Compartilhamento

Não vendemos seus dados. Eles são processados pelos provedores citados no item 2 e pela hospedagem do site (Vercel), sempre limitados à finalidade descrita aqui. Alguns desses provedores ficam nos Estados Unidos; a transferência internacional segue as salvaguardas previstas na LGPD.

6. Retenção

Os dados agregados de análise são mantidos pelo período padrão de cada ferramenta (geralmente de 2 a 14 meses) e depois são apagados ou anonimizados de forma definitiva.

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contato@oabizz.com.br. Responderemos no prazo legal.

8. Segurança

O site é servido exclusivamente por conexão criptografada (HTTPS). Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Quando isso acontecer, mudamos a data no topo da página. Alterações relevantes serão sinalizadas no site.


OABizz é uma ferramenta de tecnologia educacional independente e não possui filiação, patrocínio ou vínculo institucional com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

← Voltar para o site